O Petróleo é nosso! … ? parte 1


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Vargas determinou, em 1937, via Constituição outorgada, que somente brasileiros poderiam possuir ações de companhias petrolíferas e mineradoras. Nenhum capital estrangeiro poderia participar, nem tampouco o capital nacional pertencente a estrangeiro que residisse no Brasil. Adotou, ainda, medidas que estimulavam o processamento de óleo cru no Brasil, tornando a atividade mais vantajosa do que a importação de produtos refinados e editou três decretos:

1.declarando todos os campos petrolíferos a serem descobertos no território nacional, como propriedade do Governo Federal;

2.declarando o suprimento de petróleo nacional como atividade de utilidade pública, e estatizando a indústria de refinação;

3. criando o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) para regulamentar e controlar toda a atividade petrolífera, da extração ao refino e comercialização dos produtos derivados.

Tentando diminuis a interferencia extrangeira, que falavam que não tinhamos campos de petróleo no Brasil só pra vender mais para nós.

Após a Segunda Guerra Mundial iniciou-se no Brasil um intenso debate sobre a melhor maneira de explorar o petróleo no país. O assunto era polêmico uma vez que envolvia diversos aspectos políticos, tais como a soberania nacional, a importância dos recursos minerais estratégicos, a política de industrialização e os limites de atuação das empresas multinacionais no país, e foi um dos mais marcantes na História do Brasil nas décadas de 1940 a 1960. Para debatê-lo, constituíram-se dois grupos com posições distintas: um que defendia a abertura do setor petrolífero à iniciativa privada, nacional e estrangeira, e outro, que desejava o monopólio estatal do petróleo.

A Petrobrás foi criada pela lei 2004 (03/10/1953), após longa e inflamada campanha popular, e instalada em 10/05/1954, para servir de base para a indústria do petróleo no Brasil e para exercer, em nome da União, o monopólio da exploração, produção, refino e comercialização do petróleo e seus derivados. Fez parte também de um ciclo histórico em que se visou montar as bases industriais brasileiras, pela criação de estatais nas áreas de metalurgia, siderurgia, estaleiros e petróleo. A empresa tinha como missão suprir o mercado interno com petróleo e seus derivados, através da produção nacional ou pela importação. O período no qual a Petrobrás exerceu o monopólio do petróleo em nome da União pode ser dividido em várias fases*

 

Em novembro do ano de 1995, em notável contraste ao que ocorrera durante a nacionalista campanha popular "O Petróleo é nosso", que culminou no Monopólio do Petróleo pela União e na criação da Petrobrás, após intensa campanha do Governo Federal aliado aos meios empresariais e com o maciço apoio da mídia, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 9, com o propósito governamental de atrair investimentos estrangeiros através da abertura do Setor Petróleo Brasileiro.

aqui tem um trabalho sobre a história do petroleo no brasil

 

*http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAEhgAF/historia-petroleo-no-brasil

 

parte 2 vai trazer a parte atual, essa introdução (que não expressa nenhuma opinião!) foi só pra entender sobre o ‘bordão’ do petróleo é ‘nosso’ que na teoria nos protegia da ‘tirania’ das petrolíferas do mundo a fora, só que hoje em dia ….

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