Adianta votar nulo?


Vote

Você revolucionário de facebook, acha que é super ‘V de vingança’ jogar seu voto fora? Tudo bem, a princípio são argumentos plausíveis, mas no fundo, se você pensar bem, são, diria que, inúteis.

leia esses dois posts que peguei (de 2006), explicam bem.

 

“Decisão atual do TSE, não considera para anulação da eleição, o voto nulo pelo eleitor.

O Art. 224 do Código Eleitoral diz que se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais,  julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Mas o TSE entende atualmente que essa nulidade não inclui os votos nulos por “manifestação apolítica do eleitor“.

“Art 221. É anulável a votação:
I – quando houver extravio de documento reputado essencial;
II – quando for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento;
III – quando votar, sem as cautelas do Art. 147, § 2º.
a) eleitor excluído por sentença não cumprida por ocasião da remessa das folhas individuais de votação à mesa, desde que haja oportuna reclamação de partido;
b) eleitor de outra seção, salvo a hipótese do Art. 145;
c) alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.”

Em seguida, o art 222 do Código Eleitoral informa que a votação viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, além do desvio ou abuso de poder de autoridade, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei, é passível de anulação.
Não fala aí do voto anulado espontaneamente pelo eleitor.
“Recentemente foi derrubado um dos mitos mais recorrentes da Internet no processo eleitoral de 2006.
Em julgamento no MS-3438, publicado no Diário de Justiça de 8 de agosto de 2006, que teve por relator o Ministro José Augusto Delgado, o TSE entendeu que para efeitos da aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, não se inclui, in casu, o universo de votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor no momento do escrutínio, seja ela deliberada ou decorrente de erro“.

Desta forma, concluímos ao leitor que, é completamente falaciosa e desprovida de fundamentação legal e jurisprudencial a alegação de que 50% ou mais dos votos nulos dados pelos eleitores anulariam o pleito sendo necessária a convocação de nova votação.”

FONTE

voto

VOTE NULO

• Votar é um ato de renunciar à própria liberdade. Não precisamos de líderes para nos impor leis e criar regras que limitam nossos direitos.

• A democracia se tornou um espetáculo de televisão. O eleitor escolhe candidatos como produtos. É preciso negar esse sistema.

• Não é possível mudar o sistema político por dentro dele. A política muda as pessoas, levando qualquer um à corrupção.

• Os candidatos são cada vez mais parecidos. A briga entre eles é falsa e serve para que ainda haja esperança na democracia e para que continuem no poder.

• Se o eleitor não está contente com nenhum candidato, tem o direito de anular. É uma escolha legítima como qualquer outra.

Política não é só voto, também é pressão e participação pública. As eleições sugerem que não há outra atitude política além do voto.

• Se o eleitor não conhece os candidatos, corre o risco de votar em corruptos. Portanto, sua melhor opção é anular.

NÃO VOTE NULO

• É claro que precisamos de líderes e representantes de nossas opiniões e desejos. Uma sociedade sem líderes seria anárquica e acabaria em barbárie.

• O voto nulo tem pouco valor como protesto, já que os políticos brasileiros não se importam com a opinião do eleitor.

• Mesmo se a maioria da população anulasse o voto, não haveria efeito nenhum, já que a Constituição considera apenas os votos válidos.

• A corrupção no Brasil está concentrada em alguns grupos. Basta evitá-los e conhecer bem os candidatos, para a política melhorar.

• Anular é uma atitude alienada, de quem não se importa com o rumo do país. Retirar-se da discussão é fácil, porém perigoso.

• A política não é só voto, mas ele é uma peça importante para decidir os rumos do país e não exclui outras formas de ação política.

• Se as pessoas conscientes anularem o voto, a eleição será decidida apenas pelos menos capacitados.

FONTE SUPERINTERESSANTE

 

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3 comentários sobre “Adianta votar nulo?

  1. Bruno disse:

    O voto nulo não tem força justamente por a maioria pensar como o dito neste post acima.
    Ok, tudo bem que o voto nulo não anula uma eleição, isto até moleque de 5 anos deve saber. O voto nulo torna explícito a minha insatisfação tanto pela obrigatoriedade absurda de se votar e também por saber que a maioria dos candidatos são velhos conhecidos que não tem o menor interesse no bem estar do povo de modo geral.
    Entendo que votar nulo acaba por ajudar o candidato e confesso que nunca vi a coisa por este lado, mas pense comigo: Se 50% ou mais votassem nulo, nada mudaria de forma direta mas mostraria a todos envolvidos neste sistema ‘democrático’ que a insatisfação teria aumentado, no mínimo os deixariam em alerta. Enquanto não houver respeito ao povo, enquanto me tirarem a liberdade de decisão, continuarei votando nulo.

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  2. O desespero pode levar as pessoas a ações inacreditáveis, neste caso, contrariando ao direito do cidadão de pensar e decidir livremente, de manifestar a sua opinião ao votar nulo, libertariamente rejeitando o que os partidos políticos vem apresentando como candidatos a representantes do povo. Prefiro acreditar na força da mobilização popular onde o povo já conseguiu abolir a escravatura, mudou e ampliou leis trabalhistas que só escravizavam ao trabalhador, pois fim ao Regime Militar, retirou um Presidente da República e por último de tantos outros bons exemplos, fez com que a Ação Popular Ficha Limpa fosse transformada em lei e aplicada. Desta mesma forma é que o povo se unirá e exigirá que quaisquer eleições sejam anuladas e isto independe as leis existentes, pois tudo emana do povo e em seu nome deve ser exercido, jamais ao contrário, jamais algo encontrará razão de ser que não pelo próprio povo brasileiro. Atualmente, ainda em fase de crescimento, o Voto Nulo não permite que tantos péssimos candidatos sejam eleitos e que outros tantos comprovadamente usurpadores da Pátria permaneçam no poder, isto é vitória do povo brasileiro. Alguns, desesperados diante da possibilidade de perderem eleições, e isto pela grande quantidade de votos que são anulados, tentam denegrir o Voto Nulo, tentam manipular as consciências, afirmam que o Voto Nulo não muda nada, mas caem diante da verdade, serão anulados sim, e graças a liberdade do cidadão escolher e rejeitar aos mau intencionados. Acreditar no poder do Voto Nulo é acreditar no seu poder de cidadão. Vote nulo sempre que não confiar nos candidatos, é o seu direito livre de rejeitá-los, é a sua ordem ao sistema, pois você é o verdadeiro dono do Brasil, nada nem ninguém pode ir contrariamente a sua ordem!

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